Teoria geral do direito civil

Lei de Introdução ao Código Civil. Teoria Geral do Direito Civil: Personalidade e Direitos da Personalidade. Incapacidade. Pessoa Jurídica: sociedades, associações e fundações. Espécies de domicílio. Objeto dos Direitos: classificação dos bens em suas diversas categorias. Aquisição, Modificação e Extinção dos Direitos Subjetivos. Classificação. Negócio Jurídico. Defeitos (Vícios) do Negócio Jurídico. Elementos acidentais do Negócio Jurídico. Prova. Representação. Teoria da invalidade do Negócio Jurídico. Ato ilícito.

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22/08/2020

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Conteúdo programático:

FONTES DO DIREITO
VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO
VIGÊNCIA DAS LEIS NO ESPAÇO
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
DIREITO CIVIL
DAS PESSOAS
DAS PESSOAS JURÍDICAS
DOS BENS
DOS FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DOS CONTRATOS EM GERAL
DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
DOS ATOS UNILATERAIS
DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

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